Elaboração de Parecer jurídico e Opiniões Legais
Áreas de Atuação
Direito Administrativo, em especial:
a) Compliance | Consultoria Específica;
b) Legislação Anticorrupção;
c) Concessões e permissões de serviços públicos;
d) Licitações e contratos administrativos;
e) Improbidade administrativa e suas ações;
f) Empresas estatais: regimes jurídicos;
g) Parcerias Público-Privadas.
Direito Urbanístico, em especial:
a) Regularização Fundiárias, Rural e Urbana;
b) Parcelamento do solo urbano e Loteamentos fechados;
c) Zoneamentos ambientais e urbanísticos;
d) Uso e ocupação do solo;
e) Código de edificações;
f) Planos Diretores.
Direito Ambiental, em especial:
a) Código Florestal e outras Leis ambientais;
b) Responsabilidade objetiva ambiental;
c) Lei complementar nº 140/2011;
d) Competências constitucionais;
e) Sanções ambientais.
Direito Administrativo
Direito Urbanístico
Direito Ambiental
QUEM SOMOS
Somos um escritório especializado em Direito Público, em especial, nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Urbanístico e Ambiental, e para a realização dos nosso trabalhos, visamos a elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais, executamos atividades administrativas, judiciais e eventualmente contenciosas.
PERFIL
DR. TOSHIO MUKAI
1) - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade da Guanabara (1966)
2) - Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - 1978 e 1982.
3) - Ex- Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
4) - Especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental
5) - Autor de 27 (vinte e sete) obras jurídicas de Direito Público
6) - Autor de centenas de artigos jurídicos publicados nas principais Revistas Especializadas do País
7) - Mais de 3.500 palestras, conferências e debates em todo o País
8) - Ex- Advogado Sênior da EMPLASA (SP)
9) - Ex - Procurador do Munícipio de São Paulo
10) - Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ)
1) - Bacharel em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
2) - Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUCSP
3) - Especialista em Direito Processual Civil pela COGEAE/PUCSP
4) - Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública/Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
5) - Especialista em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil
