PUBLICAÇÕES: LIVROS, ARTIGOS E COMENTÁRIOS

Licitações em empresas estatais - Parte 2
Das licitações em empresas estatais - Parte 1
Alterações na Lei Anticorrupção, nos acordos de leniência (MP 703/15)
A proibição do fechamento das ruas sem saída.
Contratos administrativos e proteção ao meio ambiente
Áreas de atuação
O Direito de ir e vir em Loteamentos Fechados
NÃO É OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO POPULAR QUANDO DA APROVAÇÃO DE LEIS URBANÍSTICAS
Visão Geral sobre a regularização urbanística e ambiental de loteamentos, em áreas de interesse social ou de interesse específico, em especial, em áreas de preservação permanente.
O Decreto nº 60.106, de 29 de janeiro de 2014, do Governo do Estado de São Paulo é inconstitucional
Responsabilidade Objetiva Administrativa
Rescisão é possibilidade, não obrigação
Paracer a ADEMI – Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia
As sanções administrativas da Lei nº 8.666/93
Presidente sansiona lei anti-corrupção
Novo Código Florestal é tema de livro lançado em fevereiro de 2013
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO LICITATÓRIA
Seminário sobre o Novo Código Florestal
Artigo 87 e 88
Artigos (Lista)
Livros (Lista)